Prefeitura e Caixa Econômica Federal assinam Ordem de Serviço do Projeto de Concessão do Sistema de Serviços de Suporte à Educação Infantil

A Prefeitura de Aracruz, por meio das secretarias de Educação (Semed) e de Planejamento (Sempla), em parceria com a Caixa Econômica Federal, assinou, na manhã desta quarta-feira (25), no Auditório do Centro de Saúde de Aracruz (CSA), no bairro Jequitibá, a Ordem de Serviço do Projeto de Concessão do Sistema de Serviços de Suporte à Educação Infantil.

O evento, intitulado “Reunião de Partida”, contou com a presença do prefeito Dr. Coutinho, do vice-prefeito Beto Vieira, das secretárias Jenilza Spinassé (Semed) e Jeesala Coutinho (Sege), do secretário Giuseppe Coutinho Silveira (Sempla), além de vereadores e equipes técnicas da Caixa e da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Os trabalhos oficiais foram iniciados pelo secretário da Sempla, Giuseppe Coutinho, que destacou como a parceria entre as três instituições irá otimizar os serviços de obras e manutenção nas escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. “É muito importante falarmos, de início, sobre a cidade de Aracruz, que está em pleno desenvolvimento e cresce com a força de pessoas e empresas, o que gera uma demanda muito grande por serviços. Por isso, precisamos de compromisso para nos prepararmos, o que também acontece na Educação Infantil. Para essa base, necessitamos construir uma estrutura com condições de acolhimento, porque é nessa fase que as crianças começam a dar os primeiros passos”, afirmou.

A Reunião de Partida foi estruturada em dois momentos complementares. A primeira etapa, de caráter institucional, foi voltada ao alinhamento geral do projeto. Já a segunda etapa, prática, foi dedicada ao esclarecimento de dúvidas quanto ao preenchimento do checklist de documentos que integrarão o banco de dados da iniciativa.

O gerente da filial da Caixa, André Felipe, explicou como Aracruz foi uma das dez cidades escolhidas para participar do projeto. “É com muito orgulho que a Caixa participa desse projeto. Essa parceria, que iniciamos formalmente hoje, nasceu em uma conversa com a secretária de Educação, quando ouvimos as demandas do município. Em um primeiro momento, Aracruz não era considerada público-alvo da nossa campanha pelo Brasil. Porém, nosso quadro técnico identificou que o município é estruturado e tem capacidade para organizar uma PPP”, destacou.

Segundo ele, a Caixa desenvolveu um modelo econômico específico para Aracruz, reforçando o compromisso da instituição com o desenvolvimento local. “Nós redesenhamos o projeto para dar continuidade à parceria. Por isso, renovamos aqui o nosso compromisso de trazer nosso corpo técnico, os parceiros da FGV e toda a experiência que temos para entregar um projeto moderno”, afirmou.

Vantagens da PPP

A parceria tem como foco a construção, reforma, manutenção e operação de serviços não pedagógicos, ampliando a percepção de qualidade da infraestrutura ofertada e assegurando a disponibilidade de vagas na Educação Infantil.

Cada etapa foi detalhada para garantir que as partes envolvidas atuem em consonância com o objeto do contrato. A fase de estudos poderá durar até 23 meses. Já o contrato poderá ter duração de 25 a 30 anos, período estimado para a construção de 21 a 30 unidades escolares.

Após as apresentações, as autoridades realizaram a assinatura da Ordem de Serviço. Na sequência, as equipes técnicas promoveram a primeira reunião de planejamento para definição dos próximos passos do projeto.