Ex-juiz condenado pela Operação Naufrágio agora defende réus em caso de desvio milionário

Condenado a 16 anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado no processo decorrente da Operação Naufrágio, o ex-magistrado do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Frederico Luis Schaider Pimentel, voltou ao centro de um caso de grande repercussão ao assumir a defesa de dois réus em uma ação penal eleitoral que investiga fraude em campanha e o desvio de R$ 1,4 milhão da Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo.

O processo teve início na Justiça Eleitoral em 2016, a partir de denúncia apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral do Espírito Santo Procuradoria Regional Eleitoral do Espírito Santo, com base em fatos ocorridos em 2014, ano em que Almir Vieira se elegeu deputado estadual pela então sigla PRP. Segundo a acusação, parte dos recursos da associação teria sido desviada para o financiamento irregular da campanha, além da suposta falsificação de 91 recibos eleitorais, utilizados para simular doações de terceiros.

Além do ex-parlamentar, outras seis pessoas foram denunciadas no âmbito do suposto esquema. Frederico Pimentel passou a representar Darla Cristina da Rocha, contadora que prestava serviços tanto à Afpes quanto à campanha eleitoral e que é acusada de emitir notas fiscais falsas e indicar nomes para doações fictícias. Ele também assumiu a defesa de João Augusto da Rocha, irmão de Darla e proprietário da empresa DCR Construções, apontado como responsável por receber cheques da associação em sua conta pessoal para posterior repasse à campanha.

A entrada do ex-juiz na equipe de defesa foi formalizada em despacho publicado no dia 12 de janeiro, assinado pela juíza Danielle Nunes Marinho, da 1ª Zona Eleitoral de Vitória. A informação foi confirmada pelo próprio advogado em contato com a reportagem. Segundo ele, a atuação ocorreu diante da ausência de defensores constituídos, situação que vinha atrasando o andamento do processo, atualmente na fase de alegações finais.

Em novembro do ano passado, Frederico Pimentel já havia informado que assumiria a defesa dos dois réus, mas deixou de apresentar a procuração dentro do prazo. À época, a magistrada tornou sem efeito sua participação e designou a Defensoria Pública da União para atuar de forma temporária. Desta vez, a regularização foi confirmada, e as manifestações finais da defesa devem ser protocoladas até a próxima sexta-feira.

Questionado sobre o exercício da advocacia mesmo após a condenação imposta pelo Superior Tribunal de Justiça Superior Tribunal de Justiça em junho do ano passado, por envolvimento em esquema de negociação de decisões judiciais, Frederico afirmou que ficou impedido de advogar por cinco anos, mas que recuperou o direito de exercer a profissão há quase uma década. Ele também declarou estar recorrendo da sentença relacionada à Operação Naufrágio.

Segundo o advogado, a atuação no caso tem caráter técnico e busca evitar prejuízo aos réus diante do estágio avançado do processo. Ele acrescentou que acredita na conclusão do julgamento após a apresentação das alegações finais.

Além da defesa de Darla e João Augusto, Frederico Pimentel também figura na mesma ação como advogado de Clébio Luiz Coutinho, ex-presidente da Afpes.

Inicialmente, a denúncia foi aceita de forma unânime pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo em maio de 2017. Do montante apontado como desviado, cerca de R$ 252,7 mil teriam sido destinados diretamente à campanha eleitoral de 2014.

Em 2021, com a perda do foro por prerrogativa de função de Almir Vieira, que não conseguiu a reeleição, o processo foi remetido à primeira instância e passou a tramitar na 1ª Zona Eleitoral de Vitória. A defesa do ex-deputado foi procurada para comentar o estágio atual da ação. Caso haja manifestação, o conteúdo será atualizado.